STF considera constitucional piso dos professores

Por maioria, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) declararam a constitucionalidade da lei que regulamenta o piso nacional para os professores da educação básica da rede pública. No entanto, os ministros não julgaram a constitucionalidade do parágrafo que destina 1/3 da hora aula para planejamento.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei foi ajuizada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

No caso de Mato Grosso do Sul, o questionamento é justamente com relação ao horário de planejamento das aulas. O governador André Puccinelli considera muito o tempo dos professores fora de aula, planejando as atividades.


A constitucionalidade do parágrafo que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula ainda será analisada pelo STF.

Parte dos ministros considera que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

Com relação ao piso dos professores, o voto contrário foi do ministro Marco Aurélio.

Aluna de 12 anos é presa por escrever na mesa

Uma menina de 12 anos foi detida pela polícia e conduzida algemada à delegacia por escrever seu nome em uma mesa de uma escola em Nova York.



Alexa González escreveu seu nome e de duas amigas com tinta removível durante a aula de espanhol, em uma escola de Forest Hills, segundo o Daily News.
Em vez de ser obrigada a apagar o que havia escrito, a jovem acabou detida e sua mãe foi convocada à delegacia vizinha, onde Alexa foi conduzida pelas agentes que a algemaram.
“Comecei a chorar muito”, disse Alexa. “Me algemar era desnecessário”. O porta-voz municipal de assuntos educativos, David Cantor, admitiu ao jornal que o incidente “não deveria ter acontecido”.
Fonte: Daily News

Países emergentes defendem reforma na ONU e no sistema monetário

A Presidenta, DILMA, vem viajando bastante, agora se encontra na China, onde reunida com demais líderes de países emergentes conversam sobre uma possível mudança na ONU onde teriam mais vez e voz nas decisões. Os emergentes criticaram Kadafi, o ditador da Líbia, e agora se posicionam como os BRICS ( Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South África) no mundo

Reformas no Conselho de Segurança da ONU, no FMI e no Banco Mundial permitiriam que estas instituições fossem "mais efetivas, eficientes e representativas", destacam os BRICS.

Esta fórmula permitiu um consenso entre as posições de Brasil, Índia e África do Sul, que aspiram uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, as de Rússia e sobretudo China, pouco favorável a ceder o poder.

Esta foi a terceira reunião de cúpula dos grandes países emergentes. As duas primeiras aconteceram em Ekaterimburgo (Rússia) em 2009 e em Brasília em abril de 2010. A Índia será a anfitriã da quarta, em 2012.

O termo BRIC - criado em 2001 pelo economista do Goldman Sachs Jim O'Neill - ganhou popularidade após a crise mundial que explodiu em 2008.

(fonte: jb.com)

eBand | Jornalismo | Brasil | Campanha do desarmamento pagará por armas devolvidas

eBand | Jornalismo | Brasil | Campanha do desarmamento pagará por armas devolvidas

http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=100000422583

O Governo volta com tudo na Campanha do Desarmamento!

Sou a favor dessa Lei.

Segundo a notícia da Band o Brasil organizará diversos posto de recebimento das armas, a partir de 6 de maio.

Antes quem entregava tinha de preencher uma papelada para receber o dinheiro em conta, agora não há mais essa necessidade.

Os valores ficam entre R$ 100 e R$ 300 variando conforme o tipo de arma.

Trem-bala no Brasil? Será!

Senado aprova R$ 20 bilhões para BNDES financiar trem-bala

Fuçando as notícia do Portal da Google a manchete do jornal Correio do Estado me chamou a atenção. Uma meta do Governo Dilma em construir um trem-bala me parece uma boa ideia. Porém 20 bilhões saindo dos cofres do Estado para o BNDES financiar, será que é viável?

Acompanhe a notícia:

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, por 44 votos a 17, a Medida Provisória (MP) 511/2010, que autoriza o empréstimo de até R$ 20 bilhões dos cofres públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão passados ao consórcio que vai construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ficou conhecido como trem-bala e ligará a cidade do Rio de Janeiro a Campinas, em São Paulo. A MP segue, agora, para publicação no Diário Oficial da União.

A medida não sofreu alterações no Senado por falta de tempo hábil, segundo explicou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Isso porque se a MP não for publicada noDOU até a próxima sexta-feira, dia 17, ela perde a validade. No caso de modificações no texto, o documento deveria voltar para apreciação da Câmara dos Deputados, o que inviabilizaria a publicação da MP no Diário Oficial em tempo. "Ficou do mesmo jeito que veio da Câmara até porque a MP cai sexta-feira. Não há tempo hábil para fazer qualquer mudança", disse Jucá.

Os recursos serão destinados à concessionária responsável pela construção conforme as etapas das obras forem concluídas e mediante prestação de contas por parte das empresas. O financiamento terá um prazo de 30 anos e os recursos emprestados ao BNDES deverão ser ressarcidos pelo banco ao erário. O restante da construção, orçada em R$ 33 bilhões, será pago com recursos das empreiteiras participantes do consórcio responsável pela obra, que ainda não foi escolhido.

A abertura das propostas das empresas interessadas foi remarcada pela segunda vez pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o dia 11 de julho. A MP também autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que ficará responsável por toda a gestão do trem-bala. A nova estatal terá sede em Brasília e escritórios em Campinas e Rio de Janeiro e será vinculada ao Ministério dos Transportes.

Pelo caráter excepcional e temporário da estatal, os funcionários não precisarão passar por concurso público e serão contratados por um período de três anos, prorrogáveis por mais dois.

Dissidentes do PMDB

Mais cedo, os membros do PMDB, partido tradicionalmente apoiador da base governista, se reuniram e se dividiram em relação à viabilidade e necessidade da obra, que consta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o mais importante do governo Dilma Rousseff. Para alguns senadores, os recursos deveriam ser investidos em outras obras.

Na hora da votação, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), orientou todos os membros do partido a votar a favor da proposta, mas liberou os dissidentes a votar contrariamente.

Votação do Código Florestal será antecipada

Com a manifestação ontem em Brasília, que reuniu cerca de 24 mil produtores rurais de todo o País, sendo 600 de 70 municípios sul-mato-grossenses, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), anunciou que o texto do novo Código Florestal será votado ainda este mês. Em discurso na Esplanada dos Ministérios, o governador André Puccinelli (PMDB), o único representa dos executivos estaduais, afirmou que o parlamentar sul-mato-grossense será considerado traidor caso não vote pela aprovação do texto.

O gestor estadual enfatizou em seu discurso que "o parlamentar que não votar, não será recebido de volta em Mato Grosso do Sul", destacou. "Somos consciente de que devemos preservar, mas não a custa da negação da ciência e da produção, queremos produção com alta produtividade. Nós podemos caminhar paralelamente com produção e preservação ambiental, basta que sigam o zoneamento que fizemos no estado", afirmou, referindo-se ao zoneamento agro-ecológico e econômico.

"Estamos apreensivos com o fim do prazo para averbação em junho. O texto, da forma que está, não onera o produtor, o texto atende os anseios dos produtores", afirmou o produtor rural José Elnício Moreira de Souza, de Caarapó, que esteve em Brasília.

"O agropecuarista quer produzir de forma legal, com o desenvolvimento sustentável, o que nos proporciona o Código Florestal. Não há ninguém que mais defende o meio ambiente do que nós, os produtores rurais. Nós precisamos do meio ambiente", ressaltou Christiano Bortoloto, integrante do Sindicato Rural de Amambai.

No período a tarde, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), reforçou o pedido de prioridade para votação do Projeto de Lei 1.876/99, que institui um novo Código Florestal. A senadora explicou que os produtores rurais não aceitam a edição de um novo decreto pelo Executivo. Ela se refere ao Decreto 7.029/09, que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais. "Seria uma ofensa aos produtores rurais", disse. Kátia acrescentou que eles querem a votação do texto que tramita na Câmara.

Ontem, Maia, afirmou, em entrevista coletiva, que a câmara de negociação sobre as alterações no Código Florestal deverá prosseguir as discussões sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo por mais 15 dias. Segundo ele, a proposta deverá ser votada pelo plenário ainda em abril, mesmo sem acordo.

A prorrogação dos trabalhos da câmara de negociação foi um pedido da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em contrapartida, Maia pediu ao governo que prorrogue o decreto presidencial 7.029/09, que suspende as punições para proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais. Esse decreto expira em 11 de junho.

As dores do crescimento

Aumento da nota de classificação de risco dada ao Brasil pela Fitch, apesar de positivo, contribuirá para valorizar ainda mais o Real, prejudicando a indústria nacional
ão se desenvolve a economia de um país impunemente. A elevação da nota dada ao Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, anunciada nesta segunda-feira (04/04), seria recebida com pulos de alegria por parte do governo alguns anos atrás, como o foi quando o país conquistou o “grau de investimento” da agência em maio de 2008. Desta vez, no entanto, a passagem de BBB- para BBB foi recebida com um sorriso tímido e também preocupado por parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Não sem motivo. O governo tem se esforçado, sem sucesso, desde o final do ano passado para deter a valorização do Real. O aumento da nota brasileira pela Fitch contribuirá para uma fortalecimento ainda maior da moeda nacional, prejudicando a indústria do país.

+ Fitch destaca controle fiscal e crescimento brasileiro

Ao comentar o upgrade, Mantega disse tratar-se do “reconhecimento de que a economia brasileira está cada vez mais sólida”, porém, admitiu que a elevação do rating representa um “certo problema”. “A notícia é surpreendentemente boa, especialmente quando se vive um momento de crise fiscal tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, mas ela cobrará um preço no curto prazo: a valorização do Real”, afirma Ernesto Lozardo, professor de economia da FGV-EESP.

O raciocínio é simples. O já palpável aumento da confiança no Brasil, referendado agora por uma agência de classificação de risco como a Fitch, é a chancela para os investidores estrangeiros, especialmente para os milionários fundos de pensão, de que o país é um território seguro para investir, sem risco de calote. O resultado: mais capital estrangeiro entrando no país, tanto para especular como para produzir, e, inevitavelmente, valorização do Real. A atual trajetória de alta da Selic, inevitável para domar a inflação, só piora o cenário, tornando o Brasil ainda mais atraente.

O fortalecimento da moeda nacional, por sua vez, faz com que as importações brasileiras percam competitividade no cenário internacional e aumenta o consumo de produtos importados, que ficam mais baratos. Um golpe duro para a indústria nacional. “Os efeitos negativos para a indústria, principalmente em setores mais frágeis como o têxtil, de calçados e eletroeletrônicos, podem causar o aumento do desemprego”, analisa Lozardo.

Próximos passos

Essa situação não deve ser revertida no curto prazo, muito pelo contrário. Com a melhora da classificação brasileira pela Fitch, a tendência é que outras agências como a Moody’s e a Standard & Poor’s também reavaliem a nota do país, agindo de maneira coordenada, ainda que não simultaneamente. “A conjuntura no Brasil está tão favorável, temos tantas condições de cumprir com nossos compromissos, que nós nos tornamos uma aposta certeira para essas agências”, diz Celso Grisi, professor da FEA-USP.

O governo, que já vinha adiantando que tomaria mais medidas para evitar a alta do Real, terá que agir mais fortemente. “No curto prazo, o governo precisará tomar medidas paliativas, como o aumento da tributação sobre o capital estrangeiro de curto prazo. Uma solução efetiva para o problema, no entanto, só virá no longo prazo, com o estabelecimento de uma política industrial sólida, para equilibrar a demanda com a capacidade produtiva e dar a infraestrutura necessária ao país para absorver o capital estrangeiro. O Brasil investe muito pouco. Enquanto a China investiu 48% do PIB em 2009, aqui foram investidos apenas 16,7%”, afirma Otto Nogami, professor do Insper. O aumento da tributação sobre os bens de consumo importados também é uma das cartas que está na mesa.

Por ora, as medidas tomadas por Brasília não têm surtido o efeito esperado. Nesta segunda, o dólar fechou com queda de 0,19%, cotado a R$ 1,609, o menor valor desde agosto de 2008. No ano, a moeda acumula desvalorização de 3,31%. Para André Sacconato, diretor de pesquisas da consultoria Brasil Investimentos, os esforços, entretanto, estariam, sim, funcionando. “Questionam a valorização do real e a postura do governo. A pergunta a ser feita é: quão desvalorizado estaria o dólar se não fossem essas medidas?”.

Apesar dos poréns, a decisão da Fitch deve ser, sim, comemorada. Ao atrair mais investimentos para o país, o Brasil ganha recursos para se desenvolver e as empresas que estão na bolsa, mais facilidade para se capitalizar. “Grandes fundos de investimentos estão de olho nessas classificações. Cada ponto positivo é notado”, diz Sacconato. Com isso, as empresas brasileiras também ficam habilitadas a conseguir empréstimos a custos mais baixos e, quando pretendem lançar títulos fora do país, encontram um cenário mais favorável, uma vez que passam a ser associadas a um “ambiente econômico de baixo risco”, afirma Sacconato.

Governo Dilma

Se do ponto de vista econômico o aumento da nota brasileira pela Fitch traz boas e más conseqüências, do ponto de vista político ele poderia ser comemorado como um gol de placa pela presidente Dilma Rousseff. A melhoria da classificação é, implicitamente, um voto de confiança a seu governo, que vive sob certa desconfiança do mercado em relação à capacidade de realizar os cortes de despesa necessários para o crescimento sustentável do país. Para Grisi, da FEA-SP, a decisão da Fitch “revela o crédito que a comunidade internacional deu à transição do governo Lula, mais populista, para um governo mais técnico. A nova avaliação soa como um elogio ao governo Dilma”. Resta saber por quanto tempo o mercado irá manter o clima de lua de mel.

Confira a classificação da Fitch para outros países (em ordem decrescente):

Classificação da Fitch
País Rating
Estados Unidos AAA
Espanha AA+
Japão AA
Arábia Saudita AA-
Chile A+
China A+
Estônia A
Polônia A-
África do Sul BBB+
Irlanda BBB+
Brasil BBB
México BBB
Rússia BBB
Tailândia BBB
Bulgária BBB-
Índia BBB-
Indonésia BB+

Tiririca emprega amigos humoristas como assessores

O deputado federal Tiririca (PR-SP) usou verba da Câmara para contratar dois colegas humoristas como seus assessores. José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que trabalham no programa “A Praça é Nossa”, foram nomeados secretários parlamentares em fevereiro. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo a reportagem, ambos moram em São Paulo e não cumprem expediente na Câmara, mas recebem o maior salário do gabinete: R$ 8 mil, além das gratificações. O jornal ainda observa que Tiririca não tem escritório político na capital paulista.

Na campanha eleitoral da qual Tiririca saiu vitorioso como o deputado mais votado do Brasil, os dois humoristas ajudaram a fazer os principais slogans: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Não sei, mas vote em mim que eu te conto".

Registros no SPC sobem 10,23%

Brasília (AE) - A inadimplência do consumidor brasileiro caiu 4,99% em fevereiro ante janeiro deste ano, de acordo com o indicador elaborado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Segundo o documento divulgado ontem, a redução do número de devedores no segundo mês do ano decorre da queda no desemprego no início do ano, além do fraco movimento das vendas no período. A CNDL também destaca que fevereiro possui menos dias úteis, o que contribuiu para o resultado. Na comparação com fevereiro do ano passado, o número de registros no SPC aumentou 10,23% em fevereiro de 2011. “O índice nesse patamar sinaliza luz amarela, realmente. O varejo deve aumentar as exigências na hora de vender à prazo”, disse o presidente da CNDL, Roque Pelizzaro Junior.



De acordo com a pesquisa, o forte aumento se deve à fraca base de comparação, uma vez que o início de 2010 ainda era afetado pelos efeitos da crise econômica global, com baixo desempenho da economia. O indicador de vendas no comércio, normalmente divulgado junto com os dados de inadimplência, não aparece no documento divulgado hoje.

Consultas

O número de consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) caiu 0,79% em fevereiro na comparação com janeiro, de acordo com os dados da CNDL. Segundo o documento, a pequena queda pode ser explicada pelo aumento do endividamento dos consumidores no início do ano com gastos escolares e tributos, além do fato de o segundo mês do ano ter menos dias.

Em relação a fevereiro de 2010, no entanto, as consultas ao SPC Brasil aumentaram 6,44%, já que o início do ano passado ainda era marcado pelos efeitos da crise econômica mundial, com menor atividade econômica. Já os cancelamentos de registros caíram 12,41% em fevereiro em relação ao mês imediatamente anterior. Segundo a CNDL, neste período do ano normalmente os consumidores deixam de priorizar o pagamento de dívidas em atraso em função de matrículas escolares e tributos como IPVA e IPTU.

Na comparação com fevereiro de 2010, porém, a quantidade de consumidores que “limparam” o nome aumentou 10,52%. A diminuição dos valores dos endividamentos é um dos fatores que facilita a quitação das dívidas.

Confiança do consumidor volta a cair

São Paulo (AE) - O otimismo dos consumidores quanto ao crescimento da economia brasileira caiu em fevereiro pelo segundo mês consecutivo, chegando ao patamar dos 157 pontos. É o que aponta o Índice Nacional de Confiança (INC), calculado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo Instituto Ipsos. O indicador sofreu uma redução de 4 pontos em comparação a janeiro deste ano, quando alcançou 161 pontos, o segundo melhor nível da série histórica da pesquisa, iniciada em abril de 2005. O melhor desempenho do índice foi observado em dezembro do ano passado, quando chegou a 163 pontos. O resultado em fevereiro representa uma alta de 9 pontos sobre o observado no mesmo mês de 2010, que foi de 148 pontos.

O índice de confiança é calculado com base em mil entrevistas realizadas em nove regiões metropolitanas do País e varia de 0 a 200 pontos. Os resultados acima de 100 pontos representam otimismo e abaixo desse valor pessimismo. O desempenho do indicador em fevereiro caiu em todas as regiões do País, com exceção do Sul. O Norte e o Centro-Oeste, que em janeiro estavam em 200 pontos, caíram para 178 pontos, assim como o Sudeste, que passou de 168 para 160 pontos. A região Nordeste, a menos otimista, chegou ao patamar dos 123 pontos, uma queda de 12 pontos em comparação a janeiro. O Sul, por sua vez, registrou alta de 8 pontos no período, atingindo 175 pontos.

Em fevereiro, a classe C apresentou queda substancial na comparação com janeiro no otimismo quanto à economia brasileira, com baixa de nove pontos, chegando a 157 pontos. Ainda assim, essa faixa de renda segue na liderança do otimismo. Os economistas da Associação Comercial justificam a queda do otimismo em consequência ao aumento da taxa de juros para a pessoa física no período. O otimismo das classes A/B permaneceu praticamente estável em fevereiro ante janeiro, que passou de 155 para 156 pontos. Já a confiança das classes D/E teve oscilação negativa de 2 pontos, registrando no mês passado 144 pontos.

O Índice Nacional de Confiança aponta ainda que a maior parte dos brasileiros consultados segue confiante quanto à oferta de emprego no mercado (46%) e tem a intenção de fazer compras neste início de ano, com destaque para os eletrodomésticos (47%).

Inadimplência tornará crédito mais restritivo

Brasília (AE) - O aumento de 10,23% na inadimplência no varejo em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado deve deixar os lojistas mais exigentes na hora de conceder crédito aos consumidores. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Junior. Segundo ele, porém, o aumento dos registros também está relacionado ao crescimento de mais de 11% nas vendas a prazo no natal do ano passado. “Se o crescimento da inadimplência fosse analisado de forma isolada seria muito mais preocupante, mas os registros em fevereiro se devem a compras realizadas em dezembro”, completou.

Diante desse cenário, Pelizzaro prevê que o registros no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em março devem ser menores do que foram em fevereiro. “Março também deve ter vendas maiores, porque tem mais dias. Por outro lado, há o efeito carnaval, que paralisa as vendas do país durante cinco dias”, ponderou. Segundo o dirigente, o crescimento de 6,44% na consultas ao SPC em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2010 indica um aumento nas vendas a prazo no período, parte delas relacionadas com a compra de materiais escolares. Além disso, devidos aos compromissos de início do ano, muitos consumidores preferem ficar com dinheiro no bolso e parcelar suas compras.

Partido de Kassab é 'distorção da legislação', diz especialista

Para pesquisadora, nova sigla teria perfil de centro-direita, atrairia traidores do governo Dilma e descontentes de nanicos

A ideia do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de criar um novo partido para se fundir ao PSB é perfeitamente viável do ponto de vista da legislação eleitoral. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral deverá deferir tanto a criação do novo partido como a fusão com outra legenda. Do ponto de vista do mérito, no entanto, a ação pode ser questionada, de acordo com a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga. Para a especialista em processos partidários, a nova sigla seria uma “distorção da legislação”.

iG – Como o eleitor pode avaliar a criação de um novo partido com o objetivo de se fundir a outro?
Maria do Socorro - É uma saída estratégica, uma distorção da legislação. A própria questão da lei de infidelidade partidária acabou inibindo a troca de partidos, que girava em torno dos 30% (a lei estabelece que o mandato pertence ao partido). Mas deixaram uma brecha. A criação de um novo partido para fusão é a brecha que acaba passando a imagem de que o sistema partidário é caótico, onde pode tudo. É uma contribuição negativa ao sistema político.
G – Como podemos entender a possível união do DEM, um partido de direita, ao PSB, dito socialista e de origem na esquerda?
Maria do Socorro - A união PSB e DEM é muito estranha, mas acompanhando o PSB nos Estados, vejo que o recrutamento é muito próximo aos partidos de direita. Os quadros do PSB têm um perfil muito parecido com os do DEM. Se pensarmos nos grupos dos quais eles estão próximos, não fica estranho. Por exemplo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, representante do capital, que foi candidato ao governo de São Paulo pelo PSB. Ele é representante do capitalismo. A cara pública, seus políticos e candidatos são de segmentos que também são representados pelo DEM. Claro que há candidatos mais à esquerda, como a deputada Luiza Erundina. Mas estes devem sair.

iG – Como a criação desse partido afetaria as eleições de 2012 e 2014?
Maria do Socorro - A ideia dessa fusão é de alguma forma furar a polarização entre PT e PSDB, tanto nas eleições municipais de 2012 em São Paulo como nas presidenciais em 2014. As eleições de 2012 serão fundamentais para mensurar o poder dessa coalizão em 2014. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (presidente nacional do PSB), quer ser vice em uma chapa com o PT, mas pode ser até com o PSDB. Em São Paulo, a fusão vai tentar furar o ciclo do PSDB. Conforme o peso da aliança, deve atrair outros quadros para formar uma frente com partidos pequenos de direita, além do próprio PDT, que já não apoiou o governo Dilma com relação ao salário mínimo. Para ter força, o novo partido não pode ser totalmente à direita, como o DEM. Tem que ser centro-direita para atrair outros partidos mais afinados com o governo. Ou seja, quanto maior a infidelidade ao governo Dilma, maior a possibilidade de uma recomposição a partir daí.

iG – Como o governo poderia diminuir a possibilidade de que infiéis migrassem para o novo partido?
Maria do Socorro – Depende da forma como farão a ocupação do segundo escalão, os cortes no Orçamento, as reformas prometidas na campanha...Tudo isso pode mexer com setores desses partidos mais fisiológicos, acostumados a barganhar o tempo todo. Vamos ter de avaliar quanto os partidos estarão perdendo ao sair do governo.

iG – Essa ação que a senhora chama de “fisiológica” pode afetar a aprovação de Kassab?
Maria do Socorro - Ela já está caindo e deve baixar ainda mais. Para certo público, essa ação fisiológica pode fazer diferença negativa. Mas grande parte do eleitorado está muito mais preocupada com seu cotidiano, fica à margem dessas questões de articulação política. Os aspectos negativos da administração não serão responsabilizados pela articulação.

Dilma anuncia reajuste de até 45,5% a beneficiários do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (1º) o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do programa Bolsa Família, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011.

O maior aumento, de 45,5%, será dado a crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%.

Falta de investimento nos jovens pode anular conquistas na infância, diz Unicef

estudos Unicef


De acordo com o estudo, para conseguir atender às necessidades específicas dessa faixa etária, em especial dos 38% que vivem em situação de pobreza, é preciso investir mais fortemente em políticas públicas para os adolescentes.

A população brasileira de adolescentes cresceu exponencialmente nas últimas décadas. Hoje, são 57 milhões de jovens com menos de 18 anos, cerca de 30% do total de habitantes do país. As regiões Sudeste e Nordeste concentram mais da metade dos jovens de 10 a 19 anos, com 38,5% e 31% cada uma, respectivamente. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Unicef e constam do relatório Situação Mundial da Infância 2011 - Adolescência: Uma fase de oportunidades.

De acordo com o estudo, para conseguir atender às necessidades específicas dessa faixa etária, em especial dos 38% que vivem em situação de pobreza, é preciso investir mais fortemente em políticas públicas para os adolescentes, que ficam perdidos em meio a programas que focam prioritariamente na primeira fase da infância, como mortalidade infantil e acesso à educação primária.

"No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças. No entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados e mais de 70 milhões de adolescentes em idade de frequentar os anos finais do ensino fundamental estão fora da escola", ressalta o documento.

Para que os avanços históricos obtidos nos programas voltados às crianças sejam consolidados, é preciso garantir acesso à educação de qualidade, saúde e proteção aos adolescentes. Segundo o relatório, é nessa fase da vida que as injustiças sociais impedem que os jovens mais pobres e vulneráveis continuem a estudar, por exemplo.

Falta de oportunidades educacionais e profissionais, mortes violentas, relações sexuais precoces e desprotegidas, HIV/Aids e trabalho infantil são algumas das situações que impedem que os adolescentes desenvolvam suas capacidades na transição para vida adulta, ressalta o estudo.

No Brasil, as oportunidades de inserção social ainda são insuficientese colocam os adolescentes em situação de desemprego e subemprego e favorecem a violência e a redução dos níveis de qualidade de vida. Ao mesmo tempo, mudança climática, incerteza econômica, globalização e tendências demográficas formam um cenário incerto para adolescentes no mundo todo.

O quadro é ainda pior para jovens negros, que chegam a ter 70% mais chances de ser pobres que os brancos, segundo o relatório. Na região Amazônica, quase 57% das crianças e adolescentes são afetados pela pobreza. No semiárido, esse percentual é de 67,4%.

Isso quer dizer que as políticas públicas precisam levar em consideração a pluralidade de sociedade brasileira, com dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia, para dar conta do problema.

 

 

Brasil ocupa sexta posição do ranking de homicídio de jovens

BRASÍLIA - O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.

No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade. “O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 80, houve um novo padrão de mortalidade juvenil”, destacou o pesquisador.

Em alguns estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é o estado que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (60,3), seguido pelo Espírito Santo (56,4), por Pernambuco (50,7), pelo Pará (39,2) e Amapá (34,4).

Segundo Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país. “Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.”

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”

Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real. “Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. Não temos uma situação atualizada em tempo real do crime. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação.”

Segundo ele, a política de repasse de verbas para a área de segurança aos estados será feita com base nesse sistema. “A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes.”

MP pede bloqueio de bens de Lula e Amir Lando

O Ministério Público quer que a Justiça conceda liminar para bloquear os bens do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando. 

Amir Lando

Os dois são acusados de ato de improbidade administrativa pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal. O assunto ganhou destaque na edição de hoje do jornal "O Estado de São Paulo".

Os procuradores acusam Amir e Lula de utilizarem a máquina administrativa para fazer promoção pessoal e favorecer o Banco BMG. As irregularidades ocorrem no período de outubro a dezembro de 2004 e consistiam no envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, informando a possibilidade de empréstimos consignados com taxas de juros reduzida.

fonte:http://www.rondoniaovivo.com/noticias/mp-pede-bloqueio-de-bens-de-lula-e-amir-lando/72563

Governo minimiza risco de STF contestar lei do mínimo

Terra

Coordenador político do governo, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, minimizou nesta terça-feira o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a política de reajuste anual do salário mínimo, segundo a qual os reajustes anuais seriam definidos por meio de decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso. Para os oposicionistas, a fixação prévia de regras sobre o reajuste do benefício violaria a prerrogativa dos parlamentares de debater como seria ampliado o salário mínimo todos os anos.

"Estamos muito seguros. Há jurisprudência do próprio salário no STF, que é baseado em uma lei e regulamentado por decreto. Estamos seguros de que juridicamente o projeto está perfeito. Os aumentos não serão por decreto. Os aumentos serão por lei", disse Sérgio após participar da reunião semanal de Coordenação Política.

Para o presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, o governo teria violado o direito dos parlamentares discutirem e decidirem o reajuste. Em sua avaliação, é preciso combater o "atrevimento" da presidente Dilma Rousseff de chamar a si decisão que, em tese, deveria ser debatida no Congresso. O partido promete recorrer ao STF caso a presidente mantenha a regra de valorização do mínimo por decreto presidencial

Planalto quer vetar mudanças no projeto do mínimo no Senado

Governo articula para evitar que possíveis alterações no projeto na Casa devolvam o texto à Câmara e atrase o reajuste

 

A pedido de Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, trabalha junto à cúpula do PMDB desde a semana passada para evitar mudanças na proposta do salário mínimo no Senado. Em conversa na sala da vice-presidência com o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), Temer pediu que o partido não altere o texto aprovado na Câmara que fixa o salário mínimo em R$ 545 já em março. A preocupação do Planalto é que, se houver mudança no texto, o projeto pode voltar à Câmara, o que pode atrasar o reajuste. O Senado votará a proposta nesta quarta-feira (23). “A preocupação é neste sentido de evitar iniciativas como emendas no projeto”, disse Raupp ao iG. 

Segundo a reportagem apurou, Temer deve convocar amanhã o líder Renan Calheiros (AL) para uma conversa na vice-presidência. O senador já declarou que gostaria de acrescentar um dispositivo para garantir o ganho real para o salário mínimo em períodos nos quais o Produto Interno Bruto (PIB) for negativo. Temer, no entanto, vai apelar para Renan desistir da iniciativa. Na reunião entre Temer, Raupp e Jucá; Renan alegou compromisso e não compareceu. “Depois desta conversa, acho que Jucá já falou com Renan”, disse o presidente do PMDB.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Eunício Oliveira (CE), afirmou ser contra qualquer mudança no projeto e acredita que o PMDB não causará problemas para o governo. “Esta novela precisa acabar logo. O relator (Romero Jucá) já disse que vai dar parecer contrário a qualquer emenda”, disse ele ao iG.

Na Câmara, o PMDB garantiu apoio de 100% ao projeto do governo. O PT, partido de Dilma, teve duas dissidências. A votação que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. Com maioria folgada no Senado, o governo espera aprovar o reajuste de R$ 545 com a “mesma facilidade” que teve na Câmara.

O PMDB espera até três dissidências na votação, mas quer entregar- assim como na Câmara- 100% dos votos ao governo. “Estamos trabalhando com 0 a 3 votos contrários, mas podemos reverter o quadro”, espera Raupp. As dissidências esperadas são Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE) e Luiz Henrique (SC). 

fonte IG.com

China reforça medidas para conter a Aids

Até 2015, a China reforçará a prevenção e o tratamento da Aids para contornar a tendência crescente da doença nas regiões com maior registro de casos e nos grupos mais vulneráveis. A informação partiu recentemente do Conselho de Estado chinês.

Segundo um documento divulgado pelo governo, a transmissão da doença por meios indiretos e o aumento do contágio via relações sexuais entre homens são os novos desafios para a prevenção e tratamento da doença.

A China irá aumentar os testes e supervisões para realizar diagnósticos prematuros, elevar o nível de tratamento, além de reforçar o controle de produtos sanguíneos. O documento pede também o fim da discriminação de soro positivos e a garantia de seus direitos e de seus familiares ao tratamento médico, emprego e estudos.

Ex-diretores do INEP são condenados pelo TCU por vazamento do Enem 2009

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou na última quarta-feira dois ex-dirigentes do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) pelo vazamento de informações e falhas na segurança ocorrido durante o processo de produção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.

O ex-diretor de avaliação da educação básica, Héliton Tavares, e o ex-coordenador-geral de Exames para Certificação Dorivan Gomes, deverão pagar multa de R$ 8 mil pelas falhas na fiscalização.

O TCU pediu também explicações sobre o valor do ressarcimento pelos gastos adicionais do consórcio Connase, contratado para aplicação das provas. O Inep terá 15 dias para informar a forma como foi calculado o valor de mais de R$ 47 milhões referente aos gastos efetuados pelo INEP na contratação emergencial para a segunda aplicação do Enem em 2009.

fonte:http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110218205421&assunto=21&onde=Brasil

Patriota defende novas normas de passaporte diplomático

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu as novas regras de concessão de passaportes diplomáticos nesta sexta-feira. Elas foram divulgadas no dia 24 de janeiro e devem ser cercadas por "transparência" de informações e sem "abuso", segundo Patriota.



Com as novas normas, o ministro afirmou que o governo pretende limitar a concessão do documento apenas para situações realmente necessárias e que ele não traz tantos benefícios em comparação ao passaporte comum. "Eu sou a favor, em primeiro lugar, que haja transparência e não haja abuso na concessão de passaportes (diplomáticos)", disse o ministro. Nesta sexta ele concedeu entrevista a 12 rádios regionais, no programa "Bom Dia, Ministro".

Dentro das novas normas, o órgão público que solicitar o passaporte diplomático deve dar detalhes sobre o motivo da concessão e o que o receber deve justificar seu uso, além de ter o nome publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi tomada após a polêmica que envolveu parentes de políticos, teriam abusado do direito de ter o documento. Atualmente, 6 mil pessoas no Brasil têm o passaporte diferente. A decisão de conceder o documento é do ministro das Relações Exteriores. Em relação à concessão de passaporte diplomático para mulheres e maridos, o Artigo 4º é claro: só será concedido o documento se o cônjuge tiver de estar presente na missão oficial do titular.

* Com informações da Agência Brasil
fonte:http://www.sidneyrezende.com/noticia/121832+patriota+defende+novas+normas+de+passaporte+diplomatico

Janeiro teve mais de 150 mil vagas formais de trabalho abertas, diz Lupi

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (18) que o resultado da geração de empregos formais em janeiro vai ser positivo. “Será o segundo melhor resultado de emprego de janeiro da história. Mais de 150 mil empregos gerados em janeiro", disse o ministro, após reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.


O número oficial de geração de empregos só deve ser anunciado na semana que vem. No mês passado, o ministro manteve a previsão de que serão criados pelo menos três milhões de empregos formais no primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff.

O recorde de criação de empregos com carteira assinada se deu em janeiro do ano passado, quando foram criados 181 mil novos postos de trabalho, segundo Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O levantamento é feito desde 1992.

O número de empregos criados no acumulado do ano passado também foi recorde: 2,52 milhões de vagas com carteira assinada. Foi a primeira vez que o país criou mais de 2 milhões de vagas em um único ano. O recorde anterior era de 2007, com 1,61 milhão de empregos formais criados.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, a criação de empregos com carteira assinada bateu recordes em 6 dos 12 meses do ano passado. O número foi o maior da história para os meses de janeiro a maio e em agosto de 2010.

Salário mínimo

O ministro afirmou ainda que conversou com a presidente Dilma na quinta (17) sobre a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a presidente se mostrou satisfeita com o resultado. "Ela estava feliz com a vitória no Congresso." O projeto aprovado na Câmara foi enviado ao Senado, onde pode ser votado na próxima quarta-feira (23).

O ministro defendeu que o governo não puna os deputados da base aliada que votaram contra a proposta de salário mínimo encaminhada pelo Executivo ao Congresso.

"A democracia implica respeito ao direito de todos, inclusive das minorias. (...) Eu não acho que seja inteligente fazer retaliações com ninguém. Porque o governo ganhou, é vitorioso, foi aprovada uma política de aumento do salário mínimo para os próximos quatro anos", disse.